Organizações de Jornalistas Denunciam Obstrução e Crimes de Guerra em Gaza à Justiça Francesa
FIJ e SNJ apresentaram queixa em Paris contra autoridades israelenses por impedirem cobertura jornalística e atentarem contra profissionais.
A Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e o Sindicato Nacional dos Jornalistas da França (SNJ) anunciaram nesta terça-feira (02) a apresentação de uma queixa formal à Procuradoria Nacional Antiterrorista de Paris (Pnat). A ação judicial visa proteger jornalistas que atuam na Faixa de Gaza e baseia-se em inúmeros testemunhos de profissionais franceses que relataram dificuldades e abusos por parte das autoridades israelenses.
Denúncia de Bloqueio Sistemático e Repressão
As duas organizações, que representam centenas de milhares de jornalistas globalmente e na França, respectivamente, denunciam o que chamam de “obstruções maciças” ao trabalho da imprensa nos territórios palestinos ocupados. Um dos pontos centrais da queixa é o “apagão dos meios de comunicação social em Gaza”, um enclave onde nenhum jornalista estrangeiro teve livre acesso desde 7 de outubro de 2023. Essa interrupção da informação é descrita como “sem precedentes num conflito armado”, agravada por uma “repressão implacável dos jornalistas e profissionais da comunicação social palestinos”.
Acusações de Crimes de Guerra e Impedimento à Verdade
A queixa também inclui acusações de crimes de guerra contra jornalistas franceses, o que justifica a competência da Pnat para o caso. As entidades ressaltam que a ação não visa indivíduos específicos, mas sim as “obstruções documentadas”, que teriam sido cometidas por “unidades militares, policiais, aduaneiras e administrativas, assim como por particulares e colonos nos territórios ocupados”. Segundo o SNJ, o objetivo dessas ações é impedir uma cobertura precisa e equilibrada dos acontecimentos, “impondo uma narrativa unilateral” e “bloqueando a sociedade de compreender o que se está a passar”.
Relatos de Abusos e Intimidação
Jornalistas franceses relataram ter sofrido diversas formas de impedimento e abuso, incluindo recusa de acesso a zonas, controle, ameaças ou apreensão de equipamentos, agressões físicas, detenções sob mira de arma, prisões, revistas, interrogatórios, detenções arbitrárias e expulsões. O secretário da FIJ, Anthony Bellanger, enfatizou que “a verdade não pode ser silenciada” e que a queixa é um “passo necessário” para garantir que “ninguém está acima do direito internacional”. As advogadas responsáveis pela queixa, Inès Davau e Louise El Yafi, destacaram que esta é a primeira vez que uma ação judicial desta magnitude é apresentada a um tribunal nacional francês com base em obstrução sistemática e crimes de guerra contra jornalistas.
Contexto e Dados Alarmantes
A ação judicial fundamenta-se no direito europeu, no Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e no Código Penal francês. A FIJ também divulgou dados alarmantes sobre a situação dos jornalistas na região, informando que desde outubro de 2023, pelo menos 225 jornalistas palestinos e profissionais da comunicação social foram mortos, além de um número significativo de feridos e desaparecidos. As autoridades de saúde de Gaza reportaram mais de 70 mil mortos desde outubro de 2023, com pelo menos 354 palestinos falecendo devido a ataques israelenses após o cessar-fogo de 10 de outubro, números considerados confiáveis pela comunidade internacional.
