Condenação por Assédio e Importunação Sexual
Um professor de badminton foi condenado pela Justiça de Pernambuco, por meio da Diretoria Regional do Agreste, em Brejo da Madre de Deus, por assédio sexual e importunação sexual contra quatro de seus alunos adolescentes. A pena total estabelecida foi de 2 anos, 9 meses e 4 dias de prisão. O professor foi absolvido de outras acusações, como estupro de vulnerável, racismo e submissão de criança a vexame, por falta de provas.
Relatos das Vítimas e Provas Apresentadas
A vítima de importunação sexual, que iniciou no esporte aos 12 anos sob o comando do acusado, relatou em depoimento especial que o professor a tocou no seio durante um campeonato. O ato teria se repetido meses depois, em um treinamento. Segundo o juiz, a jovem declarou explicitamente a ausência de consentimento e que o professor a olhava com “intenção sexual”, o que gerou nela ansiedade severa e a impossibilitou de retornar ao esporte.
Casos de Assédio Sexual Detalhados
Em relação ao assédio sexual, três adolescentes foram identificadas como vítimas. Uma delas, de 15 anos, contou que o professor determinou que as alunas compartilhassem o quarto com ele durante uma competição. O acusado teria tocado em sua coxa após um jogo, o que foi presenciado por outro aluno. O juiz mencionou que o professor enviava convites reiterados para saídas, seguidos de xingamentos, realizava ligações insistentes e fez comentários de conotação sexual em fotos da adolescente.
Favorecimento e Abuso de Autoridade
Outra vítima, de 14 anos, recebeu presentes como raquete e sapato, além de abraços prolongados. O magistrado destacou que o professor estabeleceu com ela uma relação de “favorecimento desproporcional mediante saídas a sós, oferecimento de retribuição financeira, presentes excessivos, indagações sobre vida amorosa, prolongamento de contato físico”, caracterizando crime de assédio sexual e abuso de ascendência.
Discriminação e Pedidos Inadequados
Um adolescente de 16 anos, que integrou a equipe de 2019 a 2024, relatou que o professor solicitou que ele intermediasse contatos com amigas em troca de participação em campeonatos. O jovem também afirmou ter sido afastado da equipe após o professor pedir que ele deixasse de ser homossexual e por questões políticas. O juiz constatou constrangimento mediante discriminação sistemática por orientação sexual, exclusão de treinos e campeonatos, perseguição política e pedidos explícitos para intermediar contatos em troca de favorecimento esportivo.
Pena e Regime de Cumprimento
A pena total foi de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, e 1 ano, 4 meses e 24 dias de detenção. O professor poderá recorrer em liberdade, e o regime inicial para cumprimento da pena será o aberto. Ele chegou a ser preso preventivamente em janeiro deste ano, mas foi liberado.
