O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou nesta quinta-feira (4) que a votação da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) provavelmente será adiada para 2026. A declaração surge após questionamentos sobre a pauta do Senado para o restante do ano.
Orçamento como única pauta deste ano
Questionado se a sabatina de Messias seria pautada apenas no ano que vem, Alcolumbre respondeu de forma sucinta: “Este ano só Orçamento”. A resposta, seguida de silêncio, reforça a expectativa de que as discussões orçamentárias dominarão as sessões remanescentes de 2023.
Adiamento da sabatina de Messias
Inicialmente prevista para 10 de dezembro, a sabatina de Jorge Messias já havia sido adiada devido à falta da mensagem formal de sua indicação, um contratempo que desagradou o presidente do Senado. Nesta semana, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), já havia antecipado que a sabatina deveria ocorrer somente no próximo ano.
Apoio à postergação
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), também manifestou apoio à realização do escrutínio em 2026. “Será um debate para o próximo ano. Acho que está pacificado”, afirmou o senador petista, indicando um consenso sobre o adiamento.
Outras pautas em discussão
Alcolumbre informou ainda que pretende marcar uma nova sessão do Congresso para a próxima quinta-feira (11), com o objetivo de analisar vetos presidenciais, embora a pauta exata ainda esteja em definição. Ele também mencionou que discutirá com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar decisões monocráticas de ministros do Judiciário. “Eu só sei que ela passou na CCJ. Eu vou falar com o presidente Arthur”, declarou.
