Acordo Político Provisório Estabelece Fim Gradual das Importações
A União Europeia alcançou um acordo político provisório que visa a cessação efetiva e permanente da importação de gás russo. A decisão, tomada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, prevê a eliminação total das compras de gás russo até novembro de 2027, marcando um passo significativo na busca por autonomia energética do bloco.
Fim da Dependência e Segurança Energética
A Comissão Europeia destacou que a medida histórica encerrará a dependência da UE de um fornecedor descrito como pouco confiável, que tem desestabilizado os mercados energéticos, utilizado a energia como ferramenta de chantagem e prejudicado a economia europeia. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, classificou o acordo como fundamental para a entrada do bloco em uma era de plena independência energética em relação à Rússia.
Cronograma Detalhado para o Fim das Importações
O acordo estabelece um fim gradual, mas definitivo, para as importações de gás russo. As importações de GNL (Gás Natural Liquefeito) serão proibidas até 31 de dezembro de 2026, enquanto o gás transportado por gasoduto terá o mesmo destino até 30 de setembro de 2027. Em casos excepcionais, os estados-membros poderão estender este prazo até 31 de outubro de 2027, caso os seus níveis de armazenamento de gás estejam abaixo do mínimo exigido.
Contratos de Curto e Longo Prazo Sob Nova Regra
Para contratos de fornecimento de curto prazo celebrados antes de 17 de junho de 2025, a proibição de importação de gás russo entrará em vigor a partir de 25 de abril de 2026 para GNL e 17 de junho de 2026 para gás de gasoduto. Já os contratos de longo prazo de importação de GNL firmados antes de 17 de junho de 2025 serão impactados pela proibição a partir de 1º de janeiro de 2027, alinhado ao 19º pacote de sanções. As importações de gás por gasoduto sob contratos de longo prazo serão permitidas apenas até 30 de setembro de 2027.
