Perícia da PF em 15 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, passe por uma perícia médica. A avaliação será conduzida por peritos da Polícia Federal (PF) no prazo de 15 dias.
Contexto da decisão
Heleno, condenado a 21 anos de prisão na ação penal relacionada à trama golpista, está preso desde 25 de novembro e detido em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A necessidade da perícia surge após uma divergência sobre o diagnóstico de Alzheimer do general.
Controvérsia sobre o diagnóstico
A defesa de Heleno negou que o ex-ministro apresente diagnóstico de Alzheimer desde 2018, período em que integrava o governo de Jair Bolsonaro. Segundo os advogados, o diagnóstico teria sido feito apenas no início de 2025. A polêmica se instalou porque o general teria relatado o início dos sintomas cognitivos em 2018, durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena.
Pedido de prisão domiciliar
A questão da saúde do general ganhou destaque após a defesa solicitar a prisão domiciliar humanitária, argumentando que o general, de 78 anos, possui graves problemas de saúde. Em sua decisão, Moraes detalhou que a perícia deverá incluir uma avaliação clínica completa, histórico médico, exames de laboratório (como função tireoidiana e níveis de vitamina B12), avaliações neurológicas e neuropsicológicas, e, se necessário, exames de imagem como ressonância magnética e PET scan.
Próximos passos
Moraes havia solicitado à defesa, no último sábado (29), esclarecimentos sobre as condições de saúde de Heleno, questionando a ausência de informações sobre o quadro de Alzheimer durante a tramitação do processo. Caberá ao ministro, após a conclusão da perícia, decidir sobre a possibilidade de prisão domiciliar. Não há prazo estabelecido para essa decisão.
