Lula defende indicação de Jorge Messias ao STF e questiona polêmica
Presidente critica cancelamento da sabatina no Senado e afirma que AGU possui qualificação para o cargo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou nesta quarta-feira (3) sua surpresa com a polêmica envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Messias no Senado foi cancelada na terça-feira (2) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Justificativa do cancelamento e crítica de Alcolumbre
Alcolumbre justificou o cancelamento alegando que o governo federal não enviou formalmente ao Senado a mensagem escrita referente à indicação, apesar de o ato já ter sido publicado no Diário Oficial da União. O senador classificou a omissão como “grave e sem precedentes”, caracterizando-a como uma “interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”. Com o cancelamento, ainda não há nova data definida para a análise do nome de Messias.
Lula questiona a “polêmica política”
Em entrevista à TV Verdes Mares, em Fortaleza (CE), Lula declarou não entender o motivo da controvérsia. “Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico, eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse o presidente.
Qualificação de Jorge Messias para o STF
Apesar da resistência de alguns senadores, Lula reiterou sua confiança na qualificação de Jorge Messias para assumir uma vaga no STF. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido. Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte”, afirmou.
Trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias foi indicado por Lula em 20 de novembro para preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Com 45 anos, Messias poderá permanecer no STF por até 30 anos, até a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos. Para tomar posse, ele precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e obter o aval do plenário da Casa, com o voto favorável de pelo menos 41 senadores. Messias comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023 e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Possui graduação em direito pela UFPE e mestrado e doutorado pela UnB. Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.
