Justiça libera pagamento a donos de imóveis do Edifício Holiday após leilão
Tribunal de Justiça de Pernambuco autoriza repasse de valores após venda judicial do icônico prédio em Boa Viagem.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu um passo significativo na resolução da situação dos proprietários de imóveis no Edifício Holiday, localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Em decisão publicada nesta segunda-feira (1º), foi autorizado o início do pagamento dos valores devidos aos donos, após a venda do prédio em leilão judicial. A medida beneficia proprietários que conseguiram comprovar a titularidade de seus imóveis perante a Justiça.
Edifício Holiday arrematado e valores destinados
O Edifício Holiday foi arrematado por R$ 21.538.616,05 pela DG IV Ltda. Desde a arrematação em leilão judicial, o imóvel encontra-se desocupado. Conforme a decisão do juiz Marcos Garcez de Menezes Júnior, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, R$ 16,7 milhões do valor total já foram pagos pelo arrematante. Com parte deste montante em juízo, a Justiça pôde autorizar a liberação de quantias para alguns proprietários.
Quitação de débitos prioritários
Antes da distribuição dos valores aos proprietários, o juiz determinou a quitação de dívidas trabalhistas, honorários advocatícios e débitos públicos, totalizando R$ 1.168.866,95. Entre esses pagamentos, destacam-se R$ 807 mil ao Município do Recife, débitos trabalhistas e R$ 98 mil ao advogado José Roberto Nunes de Vasconcelos, referentes a decisões de juizados especiais.
Liberação de valores para proprietários habilitados
Após a quitação dessas despesas, um saldo de R$ 15,6 milhões permanece em conta, destinado ao pagamento dos proprietários habilitados. O magistrado determinou o pagamento inicial de R$ 23.439 por meio de alvará aos proprietários habilitados das 442 unidades do tipo estúdio, com 18,03 metros quadrados. Proprietários de lojas, boxes e unidades maiores também foram habilitados, com valores a serem pagos proporcionalmente ao tamanho e tipo do imóvel, podendo chegar a R$ 52 mil.
Pedidos indeferidos e novas habilitações
A Justiça indeferiu pedidos de habilitação por “incompletude de documentação ou insuficiência”. No entanto, novas solicitações podem ser apresentadas com a comprovação efetiva da propriedade. Para aqueles com documentação insuficiente, a Justiça sugere a demonstração da condição de proprietário registral por vias ordinárias. Um edital será publicado, com prazo de 20 dias, para chamar eventuais titulares das unidades à habilitação.
Histórico do Edifício Holiday
Ícone da expansão imobiliária de Boa Viagem, o Edifício Holiday está desocupado desde março de 2019, quando foi interditado pela Justiça devido a riscos estruturais e falhas elétricas graves. Construído em 1956 e inaugurado em 1957, o prédio é um marco da arquitetura modernista no Recife. Projetado para abrigar a classe média, inovou ao combinar habitação e comércio em uma única estrutura, sendo um dos primeiros arranha-céus erguidos na cidade nos anos 50.
