Uma grande apreensão de equipamentos eletrônicos falsificados, totalizando oito toneladas e avaliados em R$ 4 milhões, foi realizada nesta quinta-feira (4) no centro do Recife. A Operação “Sem Fio”, resultado de uma parceria entre a Receita Federal, a Delegacia do Consumidor (Decon) da Polícia Civil de Pernambuco e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visa combater a comercialização de produtos ilegais e sem certificação.
Operação desmantela comércio irregular
A ação fiscalizou quatro estabelecimentos comerciais suspeitos de vender eletrônicos que apresentavam indícios de serem cópias ilegais de marcas conhecidas ou produtos sem a devida homologação pela Anatel. Segundo a Receita Federal, a entrada dessas mercadorias no país sem registro configura crime de contrabando.
Parceria e apoio técnico
A Operação “Sem Fio” contou com o apoio de escritórios de advocacia que representam as marcas lesadas. Eles forneceram suporte jurídico e operacional, além de emitir laudos técnicos essenciais para comprovar a falsidade dos produtos apreendidos.
Homologação e segurança em jogo
O nome da operação faz alusão à tecnologia Wi-Fi, presente na maioria dos eletrônicos modernos, que exige homologação pela Anatel para ser comercializada legalmente no Brasil. A Receita Federal ressalta que produtos falsificados ou não homologados representam um risco para os consumidores, pois não oferecem garantias, não atendem a normas técnicas de segurança e podem causar danos à saúde.
Impacto econômico e social
Além dos riscos à segurança, a comercialização desses produtos ilegais prejudica empresas estabelecidas que operam dentro da legalidade, pois não recolhem tributos. Isso afeta diretamente a economia formal e a arrecadação do país.
