Novas regras para CNH: Autoescolas não serão mais obrigatórias
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que elimina a exigência de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, busca tornar o trânsito mais seguro e, ao mesmo tempo, promover a inclusão produtiva. A proposta visa baratear e desburocratizar o processo, facilitando o acesso à habilitação, que é vista como um caminho para trabalho, renda e autonomia.
Candidatos terão mais liberdade na preparação para CNH
A nova resolução permite que os candidatos escolham diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que permanecem obrigatórios. O foco do novo modelo, que segue padrões internacionais de países como Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, é a avaliação da capacidade do condutor, e não a quantidade de aulas. O ministério oferecerá um curso teórico digital gratuito, mas os interessados ainda poderão optar por aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Flexibilização nas aulas práticas e instrutores credenciados
Haverá também flexibilização na carga horária das aulas práticas, reduzindo o mínimo de 20 horas-aula para apenas duas horas. Além disso, o processo de obtenção da CNH será facilitado para as categorias C, D e E, que abrangem veículos de carga e transporte de passageiros. A resolução abre espaço para instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, ampliando as opções para os futuros condutores. Todos os profissionais, sejam de centros de formação tradicionais ou autônomos, deverão ser credenciados oficialmente e passarão por fiscalização.
Processo simplificado e digitalizado
A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser iniciada diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou através da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Etapas como coleta biométrica e exame médico continuarão exigindo comparecimento presencial. A padronização nacional dos requisitos e a identificação digital dos instrutores na CDT garantem a segurança e a fiscalização do novo sistema, que promete agilizar e tornar mais acessível a conquista da CNH no Brasil.
